A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes que recebeu como presidente.

No parecer, os auditores recomendam que o TCU determine que Bolsonaro devolva em 15 dias todo o acervo de itens que recebeu durante o mandato e que não foram devidamente incorporados ao patrimônio da União.

A recomendação será avaliada pelo ministro Augusto Nardes. Os auditores do TCU analisaram o caso a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), que apontou uma possível irregularidade em presentes dados pela Arábia Saudita.

Segundo a área técnica do TCU, vários presentes recebidos por Bolsonaro e membros do governo são bens públicos da União, e não bens pessoais.

Entre os presentes, estão os kits de joias e relógios de luxo dados pelo governo da Arábia Saudita, a miniatura de um cavalo ornamental com pedestal e um conjunto de armas.

Em decisão provisória, o TCU determinou que Bolsonaro devolvesse os presentes. Os itens ficam na Caixa até que o TCU avalie se os bens são da União ou de Bolsonaro.

“Constatou-se que os itens apreendidos pela Receita Federal são, na realidade, bens públicos da União, ainda que pendentes da devida incorporação pela Presidência da República.”

“Por fim, verificou-se que os bens entregues pelo ex-Presidente da República à Caixa Econômica Federal, por força de medida cautelar adotada por esta Corte, revestem-se de características que os tornam bens públicos […] razão pela qual sua destinação ao acervo documental privado do ex-presidente da República, sr. Jair Messias Bolsonaro, deve ser revista.” (Trecho do despacho dos técnicos do TCU)

O UOL procurou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria será atualizada se houver resposta.

 

Fonte: UOL Política
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